A Loja do Cidadão de Aveiro desempenha um papel crucial ao concentrar diversos serviços públicos num único local. Sua importância reside na centralização de atendimentos, facilitando o acesso dos cidadãos a uma variedade de serviços públicos e privados de administração.
A Loja do Cidadão de Aveiro tem como objetivo simplificar e agilizar a interação entre os cidadãos e as entidades públicas.
Localizada na Rua Orlando Oliveira, em Aveiro, o espaço oferece serviços como o Espaço do Cidadão, balcão do Instituto da Segurança Social, balcão da Autoridade Tributária e Aduaneira, entre outros. Além disso, é possível realizar serviços de empresas privadas como Galp, EDP ou MEO.
Contactos
Telefone
300 003 990
Email
Horário de Funcionamento
- Todos os dias úteis das 8:30h às 13:30h e das 14:30h às 19:30h, excepto feriados.
- Sábados das 9:30h às 15:00h.
- Encerra aos domingos.
- O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras funciona aos dias úteis das das 9:00h às 17:00h.
- O Serviço de Certidões do Instituto e Registos de Notariado está fechado aos sábados.
- Os serviços do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção está fechado aos sábados.
- Encerrado no feriado municipal.
Morada
Rua Orlando de Oliveira, 41/47,
3800-990 Aveiro
Localização
Entidades Disponíveis:
- Espaço Cidadão
- Instituto da Segurança Social
- Autoridade Tributária e Aduaneira
- Galp Energia
- EDP – Energias de Portugal
- Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção
- Instituto dos Registos e do Notariado
- MEO
- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Serviços Prestados
A Loja do Cidadão de Aveiro oferece uma gama abrangente de serviços, simplificando processos administrativos para os residentes da região. Abaixo, destacamos os principais serviços prestados:
Certidão de Casamento:
A certidão de casamento contém informações cruciais sobre a união, como dados de identificação do casal, modalidade, regime de bens e local da celebração. Quem pode solicitar? Qualquer pessoa. O pedido pode ser feito presencialmente em várias instâncias, incluindo Conservatórias do Registo Civil, Lojas de Cidadão, Espaços Registos do IRN ou Consulados Portugueses, seja em papel ou online através da página Civil online.
Documentos necessários variam entre presencial e online, com custos associados dependendo do motivo, sendo, em alguns casos, gratuito.
Certidão de Divórcio:
Esta certidão comprova o conteúdo do processo de divórcio por mútuo acordo, validando o status de divorciado. Quem pode pedir? Qualquer membro do casal divorciado ou um representante com procuração. O pedido é feito presencialmente, sem prazo de validade e com custos associados ao número de páginas.
Certidão de Nascimento:
A certidão de nascimento é um documento que atesta os detalhes registrados no nascimento. Pode ser solicitada por qualquer pessoa, com requisitos distintos para pedidos presenciais e online, e custos associados ao motivo do pedido.
Certidão de Óbito:
Essa certidão identifica a pessoa falecida, com dados sobre data, hora e local do óbito. Pode ser requisitada por qualquer pessoa, em formato papel ou online, servindo para diversos fins, como requerimento de pensão de viuvez e processos de testamento.
Pedido de Cartão de Cidadão:
O Cartão de Cidadão deve ser solicitado a partir de 20 dias após o registo de nascimento. Quem pode pedir? Qualquer cidadão português ou brasileiro com título de residência válido. O pedido pode ser feito pessoalmente em diversos locais, com validades distintas e tempo de espera variável, sujeito a custos conforme o tipo de pedido.
Pedido de Divórcio:
O divórcio pode ser solicitado em várias instâncias, seja na Conservatória do Registo Civil, Loja de Cidadão, Espaço Registos do IRN, online através do Portal Civil Online ou em tribunal (quando não há acordo). Documentos necessários incluem requerimentos específicos e acordos, com custos associados.
Pedido de Nacionalidade:
Quem pode pedir? Condições específicas aplicam-se, incluindo nascimento em Portugal, ascendência portuguesa, casamento com cidadão português, residência legal mínima de 5 anos, entre outros. O pedido pode ser feito presencialmente ou por correio, com documentos específicos e custos variáveis.
Pedido de Passaporte:
Qualquer cidadão português pode solicitar um passaporte, com documentos necessários incluindo Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade. O pedido pode ser feito em diversas instâncias, com tempo de espera variável e custos associados.
Renovação da Carta de Condução:
A renovação da carta pode ser feita online ou presencialmente, com requisitos específicos para diferentes casos, incluindo atestados médicos em algumas situações. Custos variam conforme idade e modalidade de pedido.
Renovação do Cartão do Cidadão:
A renovação do Cartão do Cidadão pode ser feita presencialmente, online ou de forma automática. Quem pode pedir? Cidadãos portugueses ou brasileiros com título de residência válido. Custos variam, e a validade do cartão depende da idade do titular.
Perguntas Frequentes
1. Como posso marcar um atendimento na Loja do Cidadão de Aveiro?
Para marcar um atendimento na Loja do Cidadão de Aveiro, é possível fazê-lo através do número 300 003 990, disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
2. É possível obter senhas de atendimento online para a Loja do Cidadão de Aveiro?
Sim, é possível obter senhas de atendimento online para a Loja do Cidadão de Aveiro. Para tal, é necessário selecionar o balcão pretendido e receber a senha por SMS ou e-mail. Mais informações sobre o processo estão disponíveis na página de atendimento ao público do ePortugal.gov.pt.
3. Qual é o contacto telefónico para informações da Loja do Cidadão de Aveiro?
O contacto telefónico para informações da Loja do Cidadão de Aveiro é o número 300 003 990. Este número está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
4. Qual é o horário de funcionamento da Loja do Cidadão de Aveiro?
A Loja do Cidadão de Aveiro está aberta de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 19h30, e aos sábados, das 9h30 às 15h. A loja encerra aos domingos, feriados nacionais e no feriado municipal da cidade.
5. É possível realizar serviços da Loja do Cidadão online?
Sim, é possível realizar alguns serviços da Loja do Cidadão online através do portal ePortugal. No entanto, nem todos os serviços estão disponíveis online. Para mais informações sobre os serviços disponíveis online, consulte a página de Serviços Online.