O impulso da Estratégia Nacional dos Territórios Inteligentes (ENTI) ganha força no segundo trimestre de 2024, impulsionado por uma série de iniciativas lideradas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em estreita colaboração com diversas entidades.
AMA apresenta novas medidas para promover o desenvolvimento de Territórios Inteligentes em Portugal
O objetivo central dessas medidas é promover a digitalização e a eficiência dos territórios de maneira abrangente, mobilizando não apenas os Municípios, mas também as Comunidades Intermunicipais (CIM), as Áreas Metropolitanas (AM), as Associações de Municípios das Regiões Autónomas (AMRA), as empresas e o ecossistema científico.
Destaca-se entre as medidas propostas a promoção, pela AMA, de um Procedimento de Diálogo Concorrencial para a aquisição da Plataforma de Dados Portugal. Essa plataforma será o principal integrador nacional de dados para os territórios inteligentes, facilitando a partilha de informações entre entidades públicas e cidadãos, e apoiando processos de tomada de decisão e planeamento baseados em dados concretos. O lançamento deste procedimento de aquisição está previsto para o segundo trimestre deste ano, oferecendo aos municípios a oportunidade de candidatarem-se à subscrição da plataforma por meio de um aviso a ser lançado até ao final do ano.
Adicionalmente, será disponibilizado um aviso de financiamento no valor de 10,4 milhões de euros, permitindo que CIM, AM, AMRA e Municípios concorram para adquirir plataformas verticais. Estas plataformas abrangem a gestão inteligente de diversos setores, como resíduos sólidos, iluminação pública, rega, trânsito e energia, bem como a aquisição de serviços para integração e análise de dados.
Por fim, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), em colaboração com a AMA, lançará um concurso de ID para o desenvolvimento de pelo menos cinco pilotos de Gémeos Digitais. Estes modelos virtuais reproduzem características físicas, operacionais e comportamentais de sistemas reais, permitindo simulações e testes de soluções sem impacto na realidade. O concurso, financiado em 9 milhões de euros, estará aberto a entidades do ecossistema científico em parceria com empresas e entidades representativas do cliente final, como Municípios, CIM, AM e AMRA.
Essas iniciativas marcam um avanço significativo na construção e desenvolvimento de Territórios Inteligentes em Portugal, impulsionando a inovação, a transparência e a eficiência no uso de recursos e serviços públicos.
