A partir de agosto de 2024, entrou em vigor uma nova medida que beneficia jovens com menos de 35 anos na compra da primeira habitação própria permanente.
A partir de 1 de agosto, residentes em Portugal, incluindo cidadãos portugueses e estrangeiros com número de contribuinte (NIF), podem visitar 37 museus, monumentos e palácios de forma gratuita, durante 52 dias por ano.
O Governo anunciou um plano ambicioso para alargar a rede de Lojas de Cidadão, aumentando o número de estabelecimentos dos atuais 72 para 95 até 2026. A medida foi confirmada por Margarida Balseiro Lopes, ministra da Juventude e Modernização, após a reunião do primeiro Conselho de Ministros dedicado à Transição Digital e Modernização.
Muito mais do que um simples balcão de atendimento, a Loja do Cidadão de Tarouca desempenha um papel fundamental na vida dos habitantes locais e dos concelhos vizinhos.
O Cartão de Beneficiário dos Serviços Sociais da GNR (SSGNR) acaba de ser disponibilizado na aplicação ID.GOV, ampliando o leque de serviços digitais que os cidadãos podem aceder de forma prática e segura.
A Direção-Geral do Consumidor (DGC), em parceria com a Agência para a Modernização Administrativa, lançou um inovador simulador online que orienta os consumidores sobre onde podem recorrer para resolver seus conflitos de consumo.
Em Portugal, as mães trabalhadoras têm uma série de direitos garantidos pela lei para assegurar a proteção e o bem-estar durante a gravidez, pós-parto e enquanto cuidam dos filhos.
A Pensão Social de Invalidez é um importante suporte financeiro em Portugal destinado a indivíduos que enfrentam incapacidades permanentes e substanciais para o trabalho.
Maria do Rosário Palma Ramalho informou os beneficiários do CSI sobre as novas medidas de reforço da proteção social.
O novo Cartão de Cidadão, lançado hoje, 11 de junho, visa simplificar ainda mais a vida dos portugueses, substituindo os documentos caducados ou a caducar a partir desta data.
A Segurança Social desempenha um papel crucial na vida dos portugueses, desde antes do seu nascimento, intervindo em várias esferas da vida individual e social.
O subsídio de desemprego é uma prestação em dinheiro paga pela Segurança Social aos trabalhadores que perderam o emprego de forma involuntária.
A Loja Cidadão de Viseu é um espaço que oferece uma vasta gama de serviços públicos num único local. Situada na Rua Eça de Queirós, lote 8-10, 3500-419 Viseu, a Loja Cidadão de Viseu é um local conveniente para os cidadãos que necessitam de tratar de assuntos relacionados com a administração pública.
A Loja do Cidadão do Porto é um centro de atendimento ao público que oferece serviços de administração pública e privada aos cidadãos e empresas. A Loja do Cidadão do Porto está aberta de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 19h30, e aos sábados, das 9h30 às 15h.
O impulso da Estratégia Nacional dos Territórios Inteligentes (ENTI) ganha força no segundo trimestre de 2024, impulsionado por uma série de iniciativas lideradas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em estreita colaboração com diversas entidades.