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Portugal dá hoje um passo marcante na modernização da Administração Pública com a entrada em funcionamento da Loja de Cidadão Virtual, agora acessível através do portal gov.pt.
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O Complemento Solidário para Idosos (CSI) será atualizado para 630 euros mensais a partir de janeiro de 2025, segundo portaria publicada em Diário da República.
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A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) tem sido um pilar essencial na evolução dos serviços digitais em Portugal, comprometida em tornar a relação entre cidadãos e Administração Pública mais eficiente, intuitiva e acessível.
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A partir de agosto de 2024, entrou em vigor uma nova medida que beneficia jovens com menos de 35 anos na compra da primeira habitação própria permanente.
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A partir de 1 de agosto, residentes em Portugal, incluindo cidadãos portugueses e estrangeiros com número de contribuinte (NIF), podem visitar 37 museus, monumentos e palácios de forma gratuita, durante 52 dias por ano.
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O Governo anunciou um plano ambicioso para alargar a rede de Lojas de Cidadão, aumentando o número de estabelecimentos dos atuais 72 para 95 até 2026. A medida foi confirmada por Margarida Balseiro Lopes, ministra da Juventude e Modernização, após a reunião do primeiro Conselho de Ministros dedicado à Transição Digital e Modernização.
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Muito mais do que um simples balcão de atendimento, a Loja do Cidadão de Tarouca desempenha um papel fundamental na vida dos habitantes locais e dos concelhos vizinhos.
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O Cartão de Beneficiário dos Serviços Sociais da GNR (SSGNR) acaba de ser disponibilizado na aplicação ID.GOV, ampliando o leque de serviços digitais que os cidadãos podem aceder de forma prática e segura.
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A Direção-Geral do Consumidor (DGC), em parceria com a Agência para a Modernização Administrativa, lançou um inovador simulador online que orienta os consumidores sobre onde podem recorrer para resolver seus conflitos de consumo.
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Em Portugal, as mães trabalhadoras têm uma série de direitos garantidos pela lei para assegurar a proteção e o bem-estar durante a gravidez, pós-parto e enquanto cuidam dos filhos.
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A Pensão Social de Invalidez é um importante suporte financeiro em Portugal destinado a indivíduos que enfrentam incapacidades permanentes e substanciais para o trabalho.
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Maria do Rosário Palma Ramalho informou os beneficiários do CSI sobre as novas medidas de reforço da proteção social.
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O novo Cartão de Cidadão, lançado hoje, 11 de junho, visa simplificar ainda mais a vida dos portugueses, substituindo os documentos caducados ou a caducar a partir desta data.
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A Segurança Social desempenha um papel crucial na vida dos portugueses, desde antes do seu nascimento, intervindo em várias esferas da vida individual e social.
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O subsídio de desemprego é uma prestação em dinheiro paga pela Segurança Social aos trabalhadores que perderam o emprego de forma involuntária.
