A Loja do Cidadão da Madeira desempenha um papel crucial ao concentrar diversos serviços públicos num único local. Sua importância reside na centralização de atendimentos, facilitando o acesso dos cidadãos a uma variedade de serviços públicos e privados de administração.
A Loja do Cidadão da Madeira tem como objetivo simplificar e agilizar a interação entre os cidadãos e as entidades públicas.
A Loja do Cidadão da Madeira está localizada na Avenida Arriaga 42 A, no Funchal, Madeira. A Loja do Cidadão da Madeira oferece serviços de entidades como a Segurança Social, Finanças e Registos. Além disso, a Loja do Cidadão da Madeira também oferece serviços de emissão, renovação e levantamento de passaportes, através do Balcão dos Passaportes.
Contactos
Telefone
291 212 200
Email
Horário de Funcionamento
- Dias úteis das 8:30h às 19:30h, excepto feriados.
- Sábados das 8:30h às 13:30h.
- Encerra aos domingos.
- Encerrado no feriado municipal.
- A Direção Regional de Economia e Transportes funciona aos dias úteis das 9:00h às 17:00h.
- O Centro de Formalidades de Empresas funciona aos dias úteis das 9:00h às 18:00h.
- O Serviço de Defesa do Consumidor encerra aos sábados.
- O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras funciona aos dias úteis das 9:00h às 17:00h.
Morada
Avenida Arriaga 42 A – Edifício Arriaga,
9000-064 Funchal
Localização
Entidades Disponíveis:
- Espaço Cidadão
- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
- Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
- EEM – Empresa de Eletricidade da Madeira
- Direção Regional do Trabalho
- Instituto de Emprego da Madeira
- Instituto de Segurança Social da Madeira
Serviços Prestados
A Loja do Cidadão da Madeira é um espaço que oferece diversos serviços públicos e privados aos cidadãos, com o objetivo de proporcionar um atendimento rápido e de qualidade. Os serviços disponíveis na Loja do Cidadão da Madeira são:
Documentação
Na Loja do Cidadão da Madeira, é possível renovar o Cartão de Cidadão e o Passaporte Português. Para renovar o Cartão de Cidadão, é necessário agendar um atendimento.
Assuntos Fiscais
Na Loja do Cidadão da Madeira, é possível obter informações sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). É possível também obter informações sobre a entrega da declaração de IRS e sobre o pagamento de impostos.
Serviços Sociais
Na Loja do Cidadão da Madeira, é possível obter informações sobre a Segurança Social, nomeadamente sobre o subsídio de desemprego, o subsídio de doença, o subsídio de parentalidade e o complemento solidário para idosos. É possível também obter informações sobre o Rendimento Social de Inserção (RSI).
Atendimento Especializado
Na Loja do Cidadão da Madeira, é possível obter atendimento especializado para pessoas com deficiência ou incapacidade, através do Gabinete de Apoio ao Cidadão com Necessidades Especiais (GACNE). É possível também obter atendimento especializado para vítimas de violência doméstica, através do Gabinete de Apoio à Vítima de Violência Doméstica (GAVVD).
Segurança Social
A Loja do Cidadão também oferece atendimento da Segurança Social. Os serviços disponíveis incluem a inscrição na Segurança Social, a obtenção de informações sobre os benefícios sociais e a consulta de processos.
Perguntas Frequentes
1. Como posso marcar um atendimento na Loja do Cidadão da Madeira?
Para marcar um atendimento na Loja do Cidadão da Madeira, é possível fazê-lo através do número 300 003 990, disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
2. É possível obter senhas de atendimento online para a Loja do Cidadão da Madeira?
Sim, é possível obter senhas de atendimento online para a Loja do Cidadão da Madeira. Para tal, é necessário selecionar o balcão pretendido e receber a senha por SMS ou e-mail. Mais informações sobre o processo estão disponíveis na página de atendimento ao público do ePortugal.gov.pt.
3. Qual é o contacto telefónico para informações da Loja do Cidadão da Madeira?
O contacto telefónico para informações da Loja do Cidadão da Madeira é o número 300 003 990. Este número está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
4. Qual é o horário de funcionamento da Loja do Cidadão da Madeira?
A Loja do Cidadão da Madeira está aberta de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 19h30, e aos sábados, das 9h30 às 15h. A loja encerra aos domingos, feriados nacionais e no feriado municipal da cidade.
5. É possível realizar serviços da Loja do Cidadão online?
Sim, é possível realizar alguns serviços da Loja do Cidadão online através do portal ePortugal. No entanto, nem todos os serviços estão disponíveis online. Para mais informações sobre os serviços disponíveis online, consulte a página de Serviços Online.