Renovar o Cartão de Cidadão é um processo importante para todos os cidadãos portugueses. O Cartão de Cidadão é um documento de identificação que contém informações pessoais, como o nome, a data de nascimento, a fotografia e o número de identificação fiscal.
Existem três formas de renovar o Cartão de Cidadão: automática, online ou presencialmente. A renovação automática é uma opção conveniente para aqueles que não querem se preocupar com o processo de renovação.
A renovação online pode ser feita por quem tem o Cartão de Cidadão e mais de 25 anos de idade. A renovação presencial pode ser feita em qualquer balcão do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ou em Lojas de Cidadão.
Independentemente do método escolhido, é importante saber que a renovação do Cartão de Cidadão deve ser feita dentro do prazo de validade do cartão. Caso contrário, o cidadão pode enfrentar dificuldades em aceder a serviços públicos e privados, bem como em viajar para o estrangeiro.
Condições de Renovação
Para renovar o Cartão de Cidadão, existem algumas condições que devem ser cumpridas. Nesta secção, serão apresentados os documentos necessários e os pré-requisitos legais para renovar o Cartão de Cidadão.
Documentos Necessários
Para renovar o Cartão de Cidadão, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Cartão de Cidadão anterior;
- Comprovativo de morada (opcional);
Requisitos:
Além dos documentos necessários, é importante cumprir alguns pré-requisitos legais para renovar o Cartão de Cidadão.
A renovação pode ser feita automaticamente, online ou presencialmente, dependendo da idade do titular do Cartão de Cidadão e da existência de alterações nos dados pessoais que constem do cartão.
Para renovar o Cartão de Cidadão online, é necessário ter mais de 25 anos e não ter alterado dados pessoais que constem no cartão. Caso contrário, a renovação deve ser feita presencialmente.
A renovação automática do Cartão de Cidadão pode ser feita por quem tenha Cartão de Cidadão, com 25 anos ou mais de idade, se não tiver alterado dados pessoais que constem do cartão. No entanto, se houver alterações nos dados pessoais, a renovação deve ser feita presencialmente.
Em caso de perda, roubo ou extravio do Cartão de Cidadão, é necessário pedir uma segunda via do cartão. A renovação do Cartão de Cidadão pode ser feita em qualquer momento a partir dos 6 meses antes do fim da validade.
Estas são as condições necessárias para renovar o Cartão de Cidadão em Portugal.
Processo de Renovação
Para renovar o Cartão de Cidadão existem duas formas: Renovação Online e Renovação Presencial.
Renovação Online
A Renovação Online é um processo simples e rápido que pode ser feito através do portal ePortugal. Para realizar a renovação online é necessário ter um Cartão de Cidadão com 25 anos ou mais de idade e uma leitora de cartões.
O processo de renovação online pode ser iniciado através da autenticação com a Chave Móvel Digital ou com o código PIN do Cartão de Cidadão. Depois de autenticado, basta preencher o formulário de renovação com os dados pessoais atualizados e submeter o pedido.
O Cartão de Cidadão renovado será entregue na morada indicada no prazo de 5 dias úteis após a confirmação do pedido.
Renovação Presencial
A Renovação Presencial pode ser feita em qualquer Loja do Cidadão ou Espaço Cidadão. É necessário levar o Cartão de Cidadão atual, o código PIN e uma fotografia atualizada.
O processo de renovação presencial é mais demorado do que a renovação online, uma vez que é necessário aguardar a entrega do novo Cartão de Cidadão na morada indicada.
Em ambos os casos, é importante lembrar que o Cartão de Cidadão renovado só será entregue após a confirmação dos dados pessoais atualizados.
Custos e Taxas
Renovar o Cartão de Cidadão tem um custo associado que varia consoante a validade do cartão e a forma como é efetuada a renovação.
Se o cartão de cidadão tiver validade inferior a 5 anos, a renovação tem um custo de 13,50 € se for efetuada em caso de perda, destruição, roubo ou furto. Se for levantado no estrangeiro, o custo é de 18 €.
Se a validade do cartão de cidadão for superior a 5 anos, a renovação tem um custo de 16,20 €. Se for levantado no estrangeiro, o custo é de 20,70 €.
É possível efetuar o pedido de renovação online ou automática, quando o Cartão de Cidadão tem validade superior a 5 anos, por um custo de 16,20 euros. Se o cartão tiver validade até 5 anos e a renovação for efetuada online em caso de perda, roubo ou destruição, o custo é de 13,50 euros.
Para crianças até 1 ano de idade, o pedido do primeiro Cartão de Cidadão é gratuito.
Caso ocorra perda, destruição, roubo ou furto, o Cartão de Cidadão deve ser cancelado no prazo de 10 dias após o sucedido. O cancelamento é gratuito e deve ser efetuado através do portal de serviços públicos ePortugal.
Prazos e Validade
O Cartão de Cidadão tem uma validade de 10 anos, a partir da data de emissão. No entanto, é importante lembrar que o Cartão de Cidadão deve ser renovado em determinadas situações.
Se o Cartão de Cidadão estiver dentro do prazo de validade ou caducado há menos de 30 dias, é possível renová-lo sem ter que pagar uma taxa adicional. Caso contrário, é necessário pagar uma taxa de renovação.
Em caso de furto, roubo, destruição ou perda do Cartão de Cidadão, é possível pedir uma segunda via do cartão. Neste caso, o novo cartão terá a mesma data de validade do anterior.
É importante lembrar que a renovação do Cartão de Cidadão é obrigatória em caso de alteração de dados pessoais, como a morada, por exemplo. Além disso, se a pessoa tiver mais de 25 anos, o seu Cartão de Cidadão pode ser renovado automaticamente se não alterar dados pessoais que constam no cartão.
Para renovar o Cartão de Cidadão, é necessário agendar um atendimento num balcão de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ou num Espaço Cidadão. É possível agendar o atendimento através do portal ePortugal ou por telefone, através da linha de atendimento do IRN.
Para mais informações visite o site oficial - https://eportugal.gov.pt/servicos/renovar-o-cartao-de-cidadao
Questões Frequentes
Renovar o Cartão de Cidadão pode ser um processo confuso para muitas pessoas. Abaixo estão algumas das questões frequentes sobre a renovação do Cartão de Cidadão.
Quanto tempo leva para renovar o Cartão de Cidadão?
O tempo necessário para renovar o Cartão de Cidadão pode variar dependendo do método escolhido. Se o requerente optar pela renovação automática online, o novo cartão será entregue em casa em até cinco dias úteis após o pagamento da taxa. Se o requerente optar por renovar o cartão ao balcão, o processo pode levar mais tempo, dependendo da disponibilidade do serviço.
Posso renovar o Cartão de Cidadão antes da data de expiração?
Sim, é possível renovar o Cartão de Cidadão antes da data de expiração. Se o cartão estiver prestes a expirar ou tiver expirado há menos de 30 dias, o requerente pode renová-lo online. No entanto, se o cartão já expirou há mais de 30 dias, o requerente deve renová-lo pessoalmente ao balcão.
Quais documentos são necessários para renovar o Cartão de Cidadão?
Para renovar o Cartão de Cidadão, o requerente deve apresentar o cartão expirado, um documento de identificação válido e o comprovativo de pagamento da taxa de renovação.
Como posso acompanhar o status da renovação do meu Cartão de Cidadão?
Se o requerente optar pela renovação automática online, ele receberá um e-mail de confirmação com o número de rastreamento do envio do novo cartão. Se o requerente optar por renovar o cartão ao balcão, ele receberá um recibo com o número de protocolo, que poderá ser usado para acompanhar o status da renovação.
Para mais informações visite o site oficial - https://eportugal.gov.pt/servicos/renovar-o-cartao-de-cidadao
