A Segurança Social desempenha um papel crucial na vida dos portugueses, desde antes do seu nascimento, intervindo em várias esferas da vida individual e social. Este sistema abrange uma ampla gama de serviços, apoios, programas sociais e subsídios, contudo, persistem dúvidas entre muitos portugueses acerca do seu funcionamento, quem tem direito a esses benefícios e de que forma o dinheiro dos contribuintes é envolvido nesta equação.
Neste artigo, serão explicados de forma clara e objetiva todos os Apoios da Segurança Social, desde os mais conhecidos até aqueles que muitos desconhecem. Será abordado quem tem direito a esses apoios, como funcionam e como os contribuintes participam nesse processo.
O que é a Segurança Social?
A Segurança Social é o principal sistema de proteção social em Portugal, com atuação em diversas áreas de intervenção. Seu principal objetivo é assegurar os direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades, promovendo o bem-estar e a coesão social para todos os cidadãos portugueses ou estrangeiros que exerçam atividade profissional ou residam no território. Seus serviços incluem, mas não se limitam a, assistência na gravidez, abono de família, pensões, subsídios e apoios sociais para pessoas e famílias em várias situações.
Que apoios da Segurança Social existem?
A Segurança Social em Portugal disponibiliza diversos apoios sociais para ajudar as pessoas em várias situações. Desde cuidados de saúde até apoios à terceira idade, a Segurança Social tem um grande impacto na vida dos cidadãos portugueses. Abaixo, estão alguns dos principais apoios disponíveis.
Cuidados de saúde
A Segurança Social é responsável por diversos apoios e subsídios na área da saúde, incluindo apoio na doença, assistência médica e apoio na invalidez e na vida com deficiência. Os cidadãos podem marcar consultas em centros de saúde, pedir isenção de taxas moderadoras e requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença através da Segurança Social.
Apoios ao trabalhador
A Segurança Social disponibiliza apoios e ferramentas para auxiliar os trabalhadores, desde a procura de emprego até aos direitos do trabalhador, ao desemprego e à reforma. A Segurança Social gere o Fundo de Garantia Salarial, uma proteção aos trabalhadores em caso de salários em atraso, por exemplo.
Apoio à habitação
A Segurança Social gere programas de habitação social, apoios às rendas, programas de incentivo ao arrendamento por jovens, reabilitação de habitações e alocação de alojamento a migrantes, entre outros.
Apoio às famílias
A Segurança Social tem um grande impacto na vida familiar, disponibilizando diversos apoios, como o abono de família pré-natal, o subsídio por interrupção da gravidez, o apoio à adoção, o subsídio parental, o abono de família para crianças e jovens, a Creche Feliz – Rede de creches gratuitas, bolsas de estudo, Rendimento Social de Inserção e até apoios à família em caso de morte.
Apoio aos Idosos
A Segurança Social é responsável pelo pagamento de pensões e por ferramentas de apoio como o complemento solidário para idosos ou o subsídio de apoio ao cuidador informal.
A Segurança Social disponibiliza diversos serviços e apoios prestados tanto a cidadãos como a empregadores. Para mais informações, os cidadãos podem consultar o site da Segurança Social.
Como pedir apoios da segurança social?
Se um indivíduo acredita que tem direito a receber um apoio da Segurança Social que ainda não lhe foi prestado, ele pode fazer o pedido online ou presencialmente em qualquer balcão de atendimento ao público. O pedido pode ser feito preenchendo os requerimentos disponibilizados no site da Segurança Social.
Como contribuímos para a Segurança Social?
A Segurança Social em Portugal é financiada pelos descontos feitos pelos trabalhadores e pelas empresas.
Os trabalhadores dependentes têm uma taxa contributiva de 11% do salário, enquanto os trabalhadores independentes têm uma taxa contributiva de 21,4% e os empresários em nome individual têm uma taxa contributiva de 25,2%.
As empresas são responsáveis por fazer a maioria das contribuições em nome dos trabalhadores através da Taxa Social Única, com uma taxa contributiva de 23,75%. As entidades sem fins lucrativos têm uma taxa contributiva menor de 22,3%.
Além disso, é possível fazer pagamentos voluntários de contribuições para a Segurança Social, mesmo quando não se está a trabalhar, pelo regime dos trabalhadores independentes, de forma a manter benefícios sociais e a carreira contributiva.
É importante salientar que os descontos feitos pelos trabalhadores e pelas empresas são fundamentais para manter o sistema da Segurança Social em funcionamento e garantir a proteção social dos cidadãos em Portugal.
