Juntas de Freguesia e espaços do cidadão no apoio da entrega do IRS
Juntas de Freguesia e espaços do cidadão no apoio da entrega do IRS

Os cidadãos que precisem de auxílio para submeter a sua declaração de IRS podem contar com o apoio das juntas de freguesia, dos Espaços do Cidadão e dos serviços de Finanças, com uma vasta rede de pontos de assistência espalhados por todo o país.

O período de entrega da declaração anual do IRS teve início no dia 1 de Abril e, embora esta obrigação já seja há vários anos exclusivamente eletrónica, ainda existem diversos locais que oferecem suporte aos contribuintes que enfrentam dificuldades com o uso da tecnologia ou que não têm acesso a computador e Internet.

Para além dos serviços de Finanças disponíveis nos diferentes concelhos do país – que fornecem não só apoio na submissão da declaração, mas também esclarecimento de dúvidas – existem cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que prestam este tipo de assistência, especialmente nos concelhos dos distritos de Aveiro, Braga, Castelo Branco, Faro, Guarda, Lisboa, Portalegre, Santarém, Vila Real e Viseu.

Nas regiões autónomas, também existem vários Espaços do Cidadão em Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada, prontos para ajudar.

Esta lista inclui ainda pontos de apoio em quase 900 juntas de freguesia em todo o país.

No comunicado habitual que marca o arranque da campanha anual do IRS, o Ministério das Finanças informa que os contribuintes que necessitem de ajuda ou esclarecimento de dúvidas podem recorrer aos vários canais de atendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), como o e-balcão ou o Centro de Atendimento Telefónico (217 206 707).

O atendimento presencial nos serviços de Finanças requer agendamento prévio.

Na campanha de 2023 (referente aos rendimentos obtidos em 2022), foram processadas mais seis milhões de declarações, sendo que 32% foram submetidas através do IRS Automático.

O prazo para entrega da declaração de IRS termina a 30 de junho.