- Detalhes
- Escrito por: Loja do Cidadão
Os cidadãos que precisem de auxílio para submeter a sua declaração de IRS podem contar com o apoio das juntas de freguesia, dos Espaços do Cidadão e dos serviços de Finanças, com uma vasta rede de pontos de assistência espalhados por todo o país.
- Detalhes
- Escrito por: Loja do Cidadão
No passado dia 2 de abril, o Tribunal Constitucional proferiu uma decisão definitiva que restringe a capacidade da Segurança Social de escolher os tribunais onde pretende cobrar dívidas, como noticiado pelo Público nesta terça-feira.
- Detalhes
- Escrito por: Loja do Cidadão
A Prestação Social para a Inclusão (PSI) é um apoio financeiro essencial para os pessoas com deficiência ou incapacidade em Portugal. Este guia abrangente oferece uma visão detalhada da PSI, incluindo quem é elegível, como solicitar, os diferentes componentes, valores e benefícios associados.
- Detalhes
- Escrito por: Loja do Cidadão
Sob o lema "Nova Geração de Serviços Públicos: +Próximos, +Ágeis, +Conectados", a Administração Modernização e Associados (AMA) lançou uma série de iniciativas transformadoras, redefinindo a interação dos cidadãos com o Estado.
- Detalhes
- Escrito por: Loja do Cidadão
A aposta inovadora na modernização da Administração Pública tem como principal propósito otimizar o tempo dedicado pelos colaboradores às tarefas rotineiras, permitindo-lhes assim concentrarem-se em contribuições de maior valor dentro de suas equipes.
- Detalhes
- Escrito por: Loja do Cidadão
Renovar a carta de condução é uma tarefa importante para todos os condutores. A carta de condução é um documento fundamental para quem quer conduzir legalmente em Portugal.
- Detalhes
- Escrito por: Loja do Cidadão
Todos os proprietários de veículos automóveis, embarcações de lazer ou aeronaves registradas em seus nomes são obrigados a pagar anualmente o Imposto Único de Circulação (IUC).
- Detalhes
- Escrito por: Loja do Cidadão
A promulgação da nova Lei, que foi aprovada hoje na Assembleia da República, marca um avanço significativo na modernização do Cartão de Cidadão, concentrando esforços na salvaguarda da segurança dos dados dos cidadãos e na promoção da sua participação ativa na esfera digital da sociedade.
- Detalhes
- Escrito por: Loja do Cidadão
Em mais um passo rumo à modernização administrativa e à melhoria do acesso aos serviços públicos, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) celebrou a inauguração de três novas Lojas de Cidadão.
- Detalhes
- Escrito por: Loja do Cidadão
Renovar o Cartão de Cidadão é um processo importante para todos os cidadãos portugueses. O Cartão de Cidadão é um documento de identificação que contém informações pessoais, como o nome, a data de nascimento, a fotografia e o número de identificação fiscal.
- Detalhes
- Escrito por: Loja do Cidadão
As Lojas do Cidadão em Portugal desempenham um papel vital na melhoria da eficiência dos serviços públicos, proporcionando aos cidadãos um acesso mais fácil e rápido a uma variedade de serviços essenciais.
